Vereador

Lutero Guinaldo Castanharo

Partido: PEN
Rua Osvaldo Cruz, 84 - Centro
79935-000 - Sete Quedas - MS
Telefone: (67) 3479-1220
E-mail: camaramunicipal7quedas@hotmail.com

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

Decreto 124/2019
Data: 13/12/2019
Dispõe sobre a abertura crédito adicional suplementar autorizada pela lei número 0783/2019 com o objetivo de adequação da execução orçamentária.
 

 

 

Indicações

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Leis Sancionadas

Lei nº 812-2019
Data: 29/08/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na lei orçamentária nº 783-2018.
 
Lei nº 813-2019
Data: 29/08/2019
Dispõe sobre o município de sete quedas no âmbito do fundersul repassar 12% ao consorcio intermunicipal Conesul.
 
Lei nº 811-2019
Data: 23/08/2019
Dispõe sobre o Concelho de segurança Pública de Sete Quedas - CONSEP ( Conselho de Segurança Pública )
 

 

 

Projeto de Decreto

Projeto De Decréto Legislativo n. 001-2019
Data: 20/02/2019
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes do poder Legislativo para o biênio 2019-2020
 

 

 

Projeto de Lei Complementar (Legislativo)

Projeto de Lei Legislativo nº 003-2019
Data: 14/05/2019
Reajusta os subsídios dos vereadores.
 
Projeto de Lei Legislativo nº 002-2019
Data: 17/04/2019
Altera Disposições na Lei Municipal nº 007-88 .
 
Projeto de Lei Legislativo nº 001-2019
Data: 25/03/2019
Institui os órgãos oficiais de publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Sete Quedas.
 

 

 

Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)

Projeto De Decréto Legislativo N° 001-2019
Data: 01/02/2019
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes do poder Legislativo para o biênio 2019-2020
 

 

 

Projeto de Resolução

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Resoluções

Nenhuma Informação Encontrada

 

 

Requerimentos

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