

José Saulo da Paixão
Partido: PMDB
Rua Osvaldo Cruz, 84 - Centro
79935-000 - Sete Quedas - MS
Telefone: (67) 3479-1220
E-mail: camaramunicipal7quedas@hotmail.com
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Decretos Legislativos
Decreto 124/2019
Data: 13/12/2019
Dispõe sobre a abertura crédito adicional suplementar autorizada pela lei número 0783/2019 com o objetivo de adequação da execução orçamentária.
Data: 13/12/2019
Dispõe sobre a abertura crédito adicional suplementar autorizada pela lei número 0783/2019 com o objetivo de adequação da execução orçamentária.
Indicações
Indicação n° 006/2019
Data: 15/05/2019
Indicação nº 006-2019 - Que viabilize o calçamento em frente ao colégio municipal Inácio de Castro.
Data: 15/05/2019
Indicação nº 006-2019 - Que viabilize o calçamento em frente ao colégio municipal Inácio de Castro.
Leis Sancionadas
Lei nº 812-2019
Data: 29/08/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na lei orçamentária nº 783-2018.
Data: 29/08/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na lei orçamentária nº 783-2018.
Lei nº 813-2019
Data: 29/08/2019
Dispõe sobre o município de sete quedas no âmbito do fundersul repassar 12% ao consorcio intermunicipal Conesul.
Data: 29/08/2019
Dispõe sobre o município de sete quedas no âmbito do fundersul repassar 12% ao consorcio intermunicipal Conesul.
Lei nº 811-2019
Data: 23/08/2019
Dispõe sobre o Concelho de segurança Pública de Sete Quedas - CONSEP ( Conselho de Segurança Pública )
Data: 23/08/2019
Dispõe sobre o Concelho de segurança Pública de Sete Quedas - CONSEP ( Conselho de Segurança Pública )
Projeto de Decreto
Projeto De Decréto Legislativo n. 001-2019
Data: 20/02/2019
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes do poder Legislativo para o biênio 2019-2020
Data: 20/02/2019
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes do poder Legislativo para o biênio 2019-2020
Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Projeto de Lei Legislativo nº 002-2019
Data: 17/04/2019
Altera Disposições na Lei Municipal nº 007-88 .
Data: 17/04/2019
Altera Disposições na Lei Municipal nº 007-88 .
Projeto de Lei Legislativo nº 001-2019
Data: 25/03/2019
Institui os órgãos oficiais de publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Sete Quedas.
Data: 25/03/2019
Institui os órgãos oficiais de publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Sete Quedas.
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Projeto De Decréto Legislativo N° 001-2019
Data: 01/02/2019
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes do poder Legislativo para o biênio 2019-2020
Data: 01/02/2019
Dispõe sobre a formação das comissões permanentes do poder Legislativo para o biênio 2019-2020
Projeto de Resolução
Nenhuma Informação Encontrada
Resoluções
Nenhuma Informação Encontrada
Requerimentos
Nenhuma Informação Encontrada