Indicação - 003/2022 | INDICAÇÃO Nº 003-2022. NILTON DE MOURA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA RUI BARBOSA PRÓXIMO AVENIDA INTERNACIONAL | ||
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PORTARIAS - 003/2022 | PORTARIA Nº 003-2022. EXONERAR O SERVIDOR PAULO CESAR BARBIZAN OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO GERAL | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 003/2022 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003-2022. REAJUSTA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES | ||
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Projeto de Lei Complementar - 002/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2022. QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011-1999 | ||
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Indicação - 002/2022 | INDICAÇÃO Nº 002-2022. DONOZETE ROSA RIBEIRO INDICA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PARQUE INFANTIL MADEIRA PLASTICO, CEI - PETI ESCOLA MUNICIPAL | ||
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PORTARIAS - 002/2022 | PORTARIA Nº 002-2022. CONSTITUIR COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 1 | ||
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PORTARIAS - 002/2022 | PORTARIA Nº 002-2022. CONSTITUIR COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 002/2022 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002-2022. ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007-88 | ||
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Projeto de Lei Complementar - 001/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024-2013 | ||
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Indicação - 001/2022 | INDICAÇÃO Nº 001-2022. RONALDO ADRIANO GONÇALVES NEVES, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA NAS QUADRAS ESPOSRTIVAS COLEGIO VILA MIGUEL E CARIOCA | ||
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PORTARIAS - 001/2022 | PORTARIA Nº 001-2022. PONTO FACUTATTIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS-MS | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2022 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001-2022. RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS | ||
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Leis Sancionadas - 895/2021 | LEI Nº 895-2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCICIO FINANSEIRO DE 2022 | ||
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Leis Sancionadas - 894/2021 | LEI Nº 894-2021. DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2021 | ||
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Leis Sancionadas - 893/2021 | LEI Nº 893-2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 554-2012 | ||
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Leis Sancionadas - 892/2021 | LEI Nº 892-2021. AUTORIZA A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO ATRAVES DE TITULO DEFINITIVO DE DOMINIO PLENO | ||
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Leis Sancionadas - 891/2021 | LEI Nº 891-2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS (PPA) | ||
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Leis Sancionadas - 890/2021 | LEI Nº 890-2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2020 | ||
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Leis Sancionadas - 889/2021 | LEI Nº 889-2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 862-2020 | ||
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Leis Sancionadas - 888/2021 | LEI Nº 888-2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 (LDO) | ||
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Leis Sancionadas - 887/2021 | LEI Nº 887-2021. INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE JUNHO EM HOMENAGEM Á NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PADROEIRA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS | ||
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Leis Sancionadas - 886/2021 | LEI Nº 886-2021. CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR DIRETAMENTE NAS AÇÕES VACINAÇÃO COMBATE COVID-19 | ||
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Leis Sancionadas - 885/2021 | LEI Nº 885-2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2020 | ||
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Leis Sancionadas - 884/2021 | LEI Nº 884-2021, EMPRESA JHONATAN FRODE LIMA | ||
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Leis Sancionadas - 883/2021 | LEI Nº 883-2021, DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 862-2020 | ||
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Leis Sancionadas - 882/2021 | LEI Nº 882-2021, A EMPRESA CONSTRUTORA MERCOESTE LTDA | ||
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Leis Sancionadas - 881/2021 | LEI Nº 881-2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EMPRESA DE SANEAMENTO | ||
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Leis Sancionadas - 880/2021 | LEI Nº 880-2021. DOSPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 870-2021 | ||
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Leis Sancionadas - 879/2021 | LEI Nº 879-2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 739-2017 | ||
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Leis Sancionadas - 878/2021 | LEI Nº 878-2021. DOSPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2020 | ||
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Leis Sancionadas - 877/2021 | LEI Nº 877-2021. AUTORIZA A AFETAÇÃO DO LOTE Nº 006 DA QUADRA F DO JARDIM EL PARAISO II | ||
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Leis Sancionadas - 876/2021 | LEI Nº 876-2021. AUTORIZA A AFETAÇÃO DO LOTE Nº 006 DA QUADRA E DO JARDIM EL PARAISO II | ||
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Leis Sancionadas - 875/2021 | LEI Nº 875-2021, DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2020 (2) | ||
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Leis Sancionadas - 874/2021 | LEI Nº 874-2021, DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2020 | ||
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Leis Sancionadas - 873/2021 | LEI Nº 873-2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2020 | ||
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Leis Sancionadas - 872/2021 | LEI Nº 872-2021. INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO | ||
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Leis Sancionadas - 871/2021 | LEI Nº 871-2021, DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL PROTEÇÃO ANIMAL PRESERVAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS | ||
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Leis Sancionadas - 869/2021 | LEI Nº 869-2021, DA DENOMINAÇÃO A PROPRIO MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL DR. WANDERLEY GONÇALVES COUBRASSIER | ||
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Leis Sancionadas - 868/2021 | LEI Nº 868-2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 862-2021 | ||
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Leis Sancionadas - 867/2021 | LEI Nº 867-2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 862-2020 | ||
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