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PORTARIAS - 008/2023 PORTARIA Nº 008-2023. ADMITIR A SERVIDORA RENATA FERNANDES PREVIATTI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR
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Indicação - 007/2023 INDICAÇÃO Nº 007-2023. NILTON DE MOURA REFORMA DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESF ( ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA) VILA DAS MARIAS
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PORTARIAS - 007/2023 PORTARIA Nº 007-2023. ADMITIR A SERVIDORA VANDERLEIA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE
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Indicação - 006/2023 INDICAÇÃO Nº 006-2023. ERLON, RONALDO GOULART, JOSE SAULO, ISMAEL LUIZ E DIEGO CASTILHO - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS
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PORTARIAS - 006/2023 PORTARIA Nº 006-2023. ADMITIR O SERVIDOR EDIMIR FRANCISCO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
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Indicação - 005/2023 INDICAÇÃO Nº 005-2023. PAULO CHAGAS - REFORMA DO TELHADO (COBERTURA) DO GINASIO CHINELÃO QUE SE ENCONTRA COM DIVERSAS GOTEIRAS
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PORTARIAS - 005/2023 PORTARIA Nº 005-2023. ADMITIR O SERVIDOR HEVERTON VALÉRIOSANTOS ALMADA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
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Projeto de Lei Complementar - 004/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2023. QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071-2020, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
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Indicação - 004/2023 INDICAÇÃO Nº 004-2023. RONALDO ROCHA GOULART - CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIOLOGO
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PORTARIAS - 004/2023 PORTARIA Nº 004-2023. ADMITIR O SERVIDOR EDERSON RICARDO DE AVILA OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR
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Projeto de Lei Complementar - 003/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2023
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Indicação - 003/2023 INDICAÇÃO Nº 003-2023. NILTON DE MOURA - ESCALA DE PLANTÃO DA SAÚDE SITE TRANSPARENCIA
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PORTARIAS - 003/2023 PORTARIA Nº 003-2023. ADMITIR O SERVIDOR FABIANO RICARDO GENTELINI OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO
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Projeto de Lei Complementar - 002/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2023. QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2023
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Indicação - 002/2023 INDICAÇÃO Nº 002-2023. DONOZETE ROSA RIBEIRO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR, FOGÃO E PINTURA - PETI
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PORTARIAS - 002/2023 PORTARIA Nº 002-2023. NOMEIA O SERVIDOR PAULO CESAR BARBIZAN OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO GERAL
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Projeto de Lei do Legislativo - 002/2023 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002-2023. REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
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Projeto de Lei Complementar - 001/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002-90.
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Indicação - 001/2023 INDICAÇÃO Nº 001-2023. PAULO CHAGAS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONAR DE AR E TELEVISORES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL
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PORTARIAS - 001/2023 PORTARIA Nº 001-2023. ADMITIR O SERVIDOR PAULO CESAR BARBIZAN OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO GERAL
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Projeto de Lei do Legislativo - 001/2023 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001-2023. ALTERA DISPÕSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007-88
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Leis Sancionadas - 916/2022 LEI Nº 916-2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESDEPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
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Leis Sancionadas - 915/2022 LEI Nº 915-2022. ALTERA A LEI Nº 895-2021. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS
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Leis Sancionadas - 914/2022 LEI Nº 914-2022. INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIOPSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE QUEDAS-MS
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Leis Sancionadas - 913/2022 LEI Nº 913-2022. DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 895-2021
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Leis Sancionadas - 912/2022 LEI Nº 912-2022. ALTERA A LEI Nº 895-2021, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCICIO DE 2022
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Leis Sancionadas - 911/2022 LEI Nº 911-2022. ALTERA A LEI Nº 895-2021, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCICIO DE 2022
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Leis Sancionadas - 910/2022 LEI Nº 910-2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 (LDO)
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Leis Sancionadas - 909/2022 LEI Nº 909-2022. AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMOVEL FIRMAR TERMO COOPERAÇÃO COM COOEPERATIVA TRABALHO CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS
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Leis Sancionadas - 908/2022 LEI Nº 908-2022. DISÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 895-2021
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Leis Sancionadas - 907/2022 LEI Nº 907-2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 895-2021
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Leis Sancionadas - 906/2022 LEI Nº 906-2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 895-2022
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Leis Sancionadas - 905/2022 LEI Nº 905-2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 895-2021
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Leis Sancionadas - 904/2022 LEI Nº 904-2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 895-2021
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Leis Sancionadas - 903/2022 LEI Nº 903-2022. DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 895-2021
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Leis Sancionadas - 902/2022 LEI Nº 902-2022. RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS-MS
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Leis Sancionadas - 901/2022 LEI Nº 901-2022. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 640-2015
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Leis Sancionadas - 900/2022 LEI Nº 900-2022. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 638-2015
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Leis Sancionadas - 899/2022 LEI Nº 899-2022. REAJUSTA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
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Leis Sancionadas - 898/2022 LEI Nº 898-2022. ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007-88
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